Question 1

A assinatura do EscSign tem validade jurídica?

Accepted Answer

Sim. O EscSign produz assinatura eletrônica avançada nos termos da Lei 14.063/2020 e da MP 2.200-2/2001, com verificação de identidade, carimbo de tempo homologado pelo Serpro e dosiê probatório completo.

Question 2

Preciso de certificado digital (e-CPF) para assinar?

Accepted Answer

Não. A identidade do signatário é verificada pela confirmação do CPF cadastrado, pelo link exclusivo entregue por e-mail ou WhatsApp e por selfie ao vivo validada com inteligência artificial no momento da assinatura — dispensando o e-CPF para a maioria dos documentos.

Question 3

O que é o carimbo de tempo do Serpro e por que importa?

Accepted Answer

O carimbo de tempo é um registro criptográfico emitido pelo Serpro que prova exatamente quando o documento foi assinado. Ele impede qualquer alegação de que a assinatura foi feita em data diferente e tem fé pública perante o Judiciário.

Question 4

Como funciona a biometria facial no processo de assinatura?

Accepted Answer

O signatário confirma o CPF cadastrado antes de abrir o documento e, na hora de assinar, tira uma selfie ao vivo validada por inteligência artificial — que confirma presença real e recusa foto de foto ou de tela. Tudo fica registrado com IP, dispositivo, geolocalização e carimbo de tempo.

Question 5

Qual a diferença entre assinatura eletrônica simples e avançada?

Accepted Answer

A assinatura simples identifica o signatário por e-mail ou SMS — aceita para contratos do dia a dia. A avançada adiciona verificação de identidade e carimbo de tempo, sendo exigida para documentos com maior risco jurídico, como procurações e contratos imobiliários.

Question 6

O documento assinado é aceito no Judiciário?

Accepted Answer

Sim. Cada envelope gera um dosiê probatório com hash SHA-256, carimbo Serpro, log de IP e geolocalização e selfie biométrica. Esse conjunto de provas é suficiente para demonstrar autenticidade e integridade em processos judiciais.

Question 7

Quantos documentos posso assinar gratuitamente?

Accepted Answer

Todo novo cadastro recebe 5 envelopes gratuitos para testar a plataforma sem cartão de crédito. Após isso, o modelo é pré-pago: R$ 2,50 por assinatura, sem mensalidade e sem planos.

Question 8

Como o EscSign protege meus documentos e dados?

Accepted Answer

Os documentos são armazenados com criptografia em repouso, o acesso é protegido por RLS no banco de dados e todas as ações são registradas em cadeia de auditoria imutável com hash encadeado. A plataforma segue a LGPD e possui política de retenção e exclusão de dados.

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